1. Introdução

A PsicoNeuro está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1. Dados do Profissional

Coletamos os seguintes dados dos profissionais usuários:

• Nome completo
• E-mail
• Foto de perfil (opcional, via Google OAuth)
• Registro profissional (CRP)
• Dados de login e autenticação

2.2. Dados dos Pacientes

Os profissionais inserem dados de seus pacientes, que podem incluir:

• Dados de identificação (nome, idade, CPF, contato)
• Dados de saúde (anamnese, histórico clínico, avaliações neuropsicológicas)
• Transcrições de consultas
• Laudos e relatórios

⚠️ Importante: Todos os dados sensíveis (CPF, transcrições, anamneses) são criptografados com AES-256 antes de serem armazenados no banco de dados.

2.3. Dados Técnicos

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Fornecer e manter os serviços da plataforma
• Autenticar e gerenciar contas de usuários
• Processar e armazenar informações de pacientes conforme solicitado pelos profissionais
• Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais na plataforma PsicoNeuro baseia-se nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para dados fornecidos voluntariamente pelos usuários
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender requisitos do CFP e legislação de saúde
• Exercício regular de direitos: Para proteção de direitos em processos judiciais
• Tutela da saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Com provedores de serviços essenciais (hospedagem, processamento de pagamentos) sob acordos de confidencialidade
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger nossos direitos legais ou a segurança dos usuários

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia AES-256: Dados sensíveis são criptografados antes do armazenamento
• Autenticação JWT: Tokens seguros com expiração automática
• Isolamento de dados: Cada profissional acessa apenas seus próprios dados
• Cookies HTTP-only: Proteção contra ataques XSS
• Backups automáticos: Realizados diariamente
• Monitoramento contínuo: Detecção de acessos não autorizados

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.

• Dados de profissionais: Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento (conforme CFP)
• Dados de pacientes: Conforme determinação do profissional responsável (mínimo 5 anos - Resolução CFP nº 01/2009)
• Logs de acesso: 6 meses (conforme Marco Civil da Internet)

8. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou bloqueio: Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com seu consentimento
• Portabilidade: Solicitar transferência de dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [email protected]

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo:

• access_token: Token de autenticação JWT (7 dias de validade)
• refresh_token: Token de renovação (30 dias de validade)

Esses cookies são necessários para manter sua sessão ativa e não podem ser desabilitados sem comprometer o funcionamento da plataforma.

10. Transferência Internacional de Dados

Atualmente, todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso haja necessidade de transferência internacional, você será notificado e solicitaremos seu consentimento.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados e privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: [Endereço completo]

13. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (XX) XXXX-XXXX